ESPECIALISTAS EM PROTEÇÃO À GESTANTE
Foi demitida grávida, ou até cinco meses após o parto? Entenda o que a lei prevê antes de aceitar a rescisão.
A gestante tem estabilidade prevista na lei, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive quando o empregador não sabia da gravidez, ou quando o contrato era por prazo determinado. Se você foi desligada nesse período, vale entender o que se aplica ao seu caso antes de tomar qualquer decisão.
Cada caso é analisado individualmente, com base nos documentos apresentados.
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A lei está ao lado da gestante garantindo seus direito.
A estabilidade da gestante está prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, e é reforçada pela Súmula 244 do TST. Veja as situações mais comuns que analisamos.
- Atendimento sigiloso e técnico
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Seus dados são tratados conforme a LGPD. Atendimento conduzido por advogados inscritos na OAB.
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Atuação técnica, do primeiro contato ao acompanhamento processual.
ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
Situações em que a proteção da gestante pode se aplicar.
A estabilidade da gestante está prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, e é reforçada pela Súmula 244 do TST. Veja as situações mais comuns que analisamos.
Demissão durante a gravidez
Desligamento sem justa causa no curso da gestação. A estabilidade tem previsão constitucional desde a confirmação da gravidez.
Gravidez confirmada após a demissão
A proteção pode valer mesmo quando a gravidez foi confirmada depois do desligamento. O desconhecimento pelo empregador não afasta o direito.
Demissão no retorno da licença
A estabilidade alcança até cinco meses após o parto. Desligamentos nesse período também são analisados.
Contrato de experiência ou por prazo determinado
A estabilidade pode se aplicar mesmo nesses contratos, conforme a Súmula 244, item III, do TST.
Dispensa discriminatória
Quando há indício de que a demissão ocorreu em razão da gravidez, a Lei 9.029/1995 trata a conduta como discriminatória, o que pode abrir espaço para reparação, inclusive por danos morais. A avaliação depende das provas do caso.
Rescisão ou acordo já assinado
Se você já assinou a rescisão ou um acordo, ainda vale analisar o documento. Em alguns casos, direitos do período de estabilidade permanecem exigíveis. A verificação é feita caso a caso
Conheça o nosso trabalho
Antes do artigo de lei, a gente fala de você.
Sabemos que uma demissão nesse momento vem junto de muitas outras preocupações. Por isso, o primeiro passo nunca é o processo, é entender a sua situação. Neste vídeo, mostramos como funciona a análise de um caso de demissão na gravidez, do primeiro contato ao acompanhamento, sem juridiquês e sem promessa de resultado.
CONTEÚDO E REDES
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Se você foi demitida durante a gravidez, ou até cinco meses após o parto, envie as informações abaixo. A equipe faz uma primeira análise dos documentos e explica, com transparência, os caminhos possíveis, os prazos e os riscos. Não trabalhamos com promessa de resultado. Trabalhamos com fundamentação técnica.
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